31 de outubro de 2018

SisGen – o que é?

O Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado (SisGen) é uma plataforma eletrônica de cadastramento obrigatório de todas as pesquisas, experimentais ou teóricas, realizadas com patrimônio genético brasileiro.

O SisGen é mantido e operacionalizado pela Secretaria-Executiva do CGen, e apresenta interface que possibilita ao usuário: i) Cadastrar acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado;ii) Cadastrar envio de amostra que contenha patrimônio genético para prestação de serviços no exterior;iii) Cadastrar remessa de amostra de patrimônio genético;iv) Notificar produto acabado ou material reprodutivo;v) Solicitar autorização de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado e de remessa ao exterior com anuências do Conselho de Defesa Nacional e do Comando da Marinha;vi) Solicitar credenciamento de instituições mantenedoras das coleções ex situ que contenham amostras de patrimônio genético;vii) Obter comprovantes de cadastros de acesso, cadastros de remessa e de notificações;viii) Obter certidões do procedimento administrativo de verificação; eix) Solicitar atestados de regularidade de acesso.
Para meiores informações, acesse http://www.mma.gov.br/patrimonio-genetico/conselho-de-gestao-do-patrimonio-genetico/sis-gen

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